Medidas de Combate


RESOLUÇÃO INSTITUCIONAL DO COMITÊ DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 Nº 01/2021

 

Medidas emergenciais e temporárias para prevenção e controle da COVID-19 durante o Protocolo de Onda Roxa.

 

 

Considerando:

·    As determinações do Governo do Estado de Minas Gerais, decretando o Protocolo Onda Roxa que tem como finalidade manter a integridade do Sistema Estadual de Saúde e a interação das redes locais e regionais de assistência à saúde pública, a vigorar a partir do dia 17/03/21, visando a contenção a evolução da pandemia, restabelecendo com velocidade a capacidade de assistência hospitalar e preservar a vida;

·    A necessidade da manutenção das atividades assistenciais prioritárias do tratamento oncológico no Hospital do Câncer de Muriaé com o mínimo de segurança para pacientes e profissionais.

  

O Comitê Institucional de Enfrentamento a COVID-19, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

Art. 1º Quanto aos pacientes em seguimento oncológico ambulatorial: Os atendimentos presenciais devem ser cancelados por 15 dias, mas as agendas devem ser mantidas para avaliação não presencial pelos médicos.

Parágrafo único: Os médicos assistentes realizarão avaliação não presencial de exames recentes, por ventura existentes, evoluindo em prontuário como avaliação em vigência do plano contingencial, comunicando a recepção para convocar aqueles pacientes que necessitarem de avaliação presencial e das datas de reagendamento.

 

Art. 2º Quanto aos pacientes em pré-operatório: Fica estabelecido que os médicos assistentes devem avalia-los mantendo neste momento: as cirurgias de urgência e emergência e os procedimentos considerados de alta prioridade oncológica, onde o adiamento da cirurgia comprometa o prognóstico do paciente.

Parágrafo primeiro: Para realização dos procedimentos cirúrgicos de alta prioridade deverá ser solicitado que o paciente permaneça em isolamento social pelos 14 dias que antecedem a cirurgia, e que apresente no ato da internação exame negativo de RT-PCR ou Teste Rápido por Swab Nasal realizado nas 72h antes da internação;

Parágrafo segundo: Fica estabelecido realizar contato com todos pacientes 24 horas antes da internação para verificação de sinais e sintomas e resultado do teste a fim de confirmar o procedimento ou cancelar os casos sintomáticos ou positivos;

Parágrafo terceiro: Os pacientes com cirurgia agendada que comparecerem na recepção para internação sem o resultado do RT-PCR ou Teste Rápido do Swab Nasal para Covid-19, antes da internação, devem ser encaminhados a Recepção do Laboratório para coleta do Teste Rápido, e somente após o resultado negativo poderá proceder a internação;

Parágrafo quarto: Deverá ser respeitado o protocolo do Estado, previsto na Resolução SES/MG 7409/2021, quanto a testagem semanal por RT-PCR para COVID-19 em toda equipe do centro cirúrgico;

Parágrafo quinto: Os pacientes em internação clínica que tenham definição de conduta cirúrgica de urgência ou emergência deverão ter a prescrição do Teste Rápido por Swab Nasal para Covid-19 pelo médico cirurgião antes da realização do procedimento.

 

Art. 3º Quanto aos pacientes em quimioterapia: Fica estabelecido que os médicos assistentes devem avaliá-los mantendo neste momento: as quimioterapias de urgência e emergência, onde o adiamento da quimioterapia não comprometa o prognóstico do paciente.

Parágrafo único: Os pacientes internados para quimioterapia deverão apresentar no ato da internação exame negativo de RT-PCR ou Teste Rápido por Swab Nasal realizado nas 72h antes da internação ou ter a prescrição do Teste Rápido por Swab Nasal para Covid-19 pelo médico assistente antes da realização do procedimento.

 

Art. 4º Quanto aos atendimentos ambulatoriais pela equipe multiprofissional: Devem ser mantidos apenas os casos que tenham alta prioridade oncológica, conforme critério de cada serviço;

 

Art. 5º Quanto aos Exames por Imagem e Laboratoriais: Os atendimentos no Diagnóstico por Imagem e Laboratórios, sempre que possível, devem ser agendados, evitando aglomerações de pacientes, permitindo o distanciamento social nas salas de espera, devendo, priorizar as urgências e emergências, pacientes em estadiamento e tratamento oncológico e pacientes de alta prioridade oncológica, assim como os pacientes em diagnóstico para Covid-19;

 

Art. 6º Quanto a permissão de acompanhantes: para restrição de circulação de pessoas, é desejável que não haja acompanhante, mas se houver a necessidade, fica estabelecido que poderá ser liberado um acompanhante para todos os pacientes, apenas mediante o cumprimento das condições abaixo e sejam evitadas as trocas:

·         Não apresentar sinais e sintomas gripais na entrada e durante sua permanência na instituição; e

·         Apresentar obrigatoriamente o exame por Swab Nasal para COVID-19 com resultado Negativo emitido no máximo há 48h da entrada na instituição. O resultado negativo do acompanhante deve ser apresentado ao porteiro antes do cadastro do crachá; e

·         Cumprir rigorosamente as medidas de prevenção, inclusive da proibição de transitar fora do quarto sem necessidade justificada e assumir responsabilidade perante a si e a terceiros diante do risco relacionado a Covid-19.

Parágrafo primeiro: No Hospital dia fica estabelecido a liberação do acompanhante conforme estatuto da criança e adolescente, estatuto do idoso e com necessidades especiais, com apresentação obrigatória do exame por Swab Nasal para COVID-19 com resultado Negativo emitido no máximo há 48h da entrada na instituição. Na   Unidade de Atendimento Respiratório e Unidade de Terapia Intensiva não está permitido acompanhante;

Parágrafo segundo: devido o desaconselhamento e as restrições de acompanhantes e as proibições de visitas, fica estabelecido que deverá haver disponibilização diária pelos médicos assistentes de "boletim médico" a ser compartilhado com os responsáveis pelo paciente nos casos em que não hajam acompanhantes.

 

Art. 7º Quanto a Casa de Apoio: Ficam mantidas as recomendações anteriores, reforçando as orientações para distanciamento social e monitoramento de sinais e sintomas diários de todas as pessoas;

 

Art. 8º Quanto aos colaboradores: Fica determinado que devem ser intensificadas as medidas de prevenção já amplamente divulgadas, especialmente o uso constante de máscara, higiene das mãos e o monitoramento diário de sinais e sintomas, pelos gestores, de todos os colaboradores, no início de cada turno de trabalho, e em caso de dois sintomas ou mais, como febre, tosse, dor de garganta, coriza, congestão nasal, dificuldade de respirar, dor de cabeça, sem cheiro e sem paladar, os colaboradores devem ser orientados a consultar no PSF/Centro de COVID-19 ao lado da UPA;

Parágrafo primeiro: Para treinamentos internos devem ser respeitadas as medidas mínimas de prevenção de distância de 3 metros, uso de máscara por todos, higiene das mãos e monitoramento de sinais e sintomas;

Parágrafo segundo: As reuniões de trabalho, preferencialmente, devem ocorrer por videoconferência, e caso não seja possível podem ser realizadas presencialmente com até 5 pessoas seguindo distanciamento entre os participantes, em ambiente arejado, todos permanecendo de máscara e havendo possibilidade de higiene das mãos no ambiente;

 

Art. 9º Ficam suspensas as seguintes atividades enquanto durar o protocolo de Onda Roxa:

·         Campanha de Prevenção;

·         As visitas ao Mausoléu e Pinacoteca no Memorial;

·         As visitas religiosas;

·         As comemorações de aniversariantes do mês, ações de humanização e comemorações internas;

·         Os cursos externos oferecidos pelo CEC;

·         As atividades científicas e projetos de pesquisas presenciais, podendo ser mantidas as atividades virtuais;

·         As atividades de Estágio não remunerado;

·      Acolhimentos de uma pessoa da família dos pacientes em internação prolongada, sem previsão de alta e com quadro grave, internados na UTI Geral.

 

Art. 10º Quanto a Triagem nas portas de acesso: Ficam mantidos e devem ser reforçados os monitoramentos de sinais e sintomas com orientação de higiene das mãos e uso obrigatório de máscara nas portas de entrada (Bloco I, Bloco II, Bloco III e Bloco IV);

Parágrafo único: Fica determinado que deve haver o controle de acesso, com restrição de acompanhantes e limitação de pessoas em todas as recepções e salas de espera da instituição, assim como o espaçamento das longarinas conforme o espaço permitir, para contenção da aglomeração de pessoas.

 

Art. 11º Fica determinado que todas as agendas de atendimento na instituição devem planejar a distribuição dos pacientes em dias e horários a fim de evitar aglomerações;

 

Art. 12º Fica determinado que seja aplicado a todos os pacientes, no ato das internações, o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido para o risco da Covid-19;

 

Art. 13º As demais atividades e atendimentos não mencionados nessa resolução permanecem sem alteração, mantendo todas as medidas de prevenção estabelecidas anteriormente.

 

Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

Muriaé/MG, 17 de março de 2021.

 

 

 

Sérgio Dias Henriques

Diretor Superintendente

 

 

Edson Augusto Pracchia Ribeiro

Diretor Técnico

 

 

Gustavo Fabene Garcia

Vice-Diretor Clínico

 

 Bruno Licy Gomes de Mello

Gerente Médico


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